Por Juliana Cruz Specht, CEO e fundadora da J.SPECHT CORRETORA DE SEGUROS.
23/01/2024
Graduada em Administração de Empresas, Marketing & Comunicação, e Corretora de Seguros. Com mais de duas décadas de experiência no mercado segurador, fundei a J.SPECHT CORRETORA DE SEGUROS, especializada em consultoria, responsabilidade civil e seguros contratuais. Nos destacamos como referência em soluções personalizadas para proteger nossos clientes.
Qual é o risco de um Síndico ser processado?
Ser síndico é uma responsabilidade que muitas vezes é subestimada. Ao aceitar o cargo, o síndico assume responsabilidade civil e criminal perante o que ocorre no condomínio. Os 3 processos mais comuns são problemas na prestação de contas, superfaturamento de obras e desvio de dinheiro. Entretanto, ações por danos morais estão ganhando cada vez mais destaque.
Alguns exemplos de ações que configuram danos morais incluem agressão física e verbal, insinuações que uma pessoa obtém vantagens pela sua posição, uso de redes sociais para difamação mútua e fixar nome de inadimplentes no quadro de avisos.
RC Profissional Síndico vs. RC Síndico
Muitos confundem a apólice de Responsabilidade Civil Profissional Síndico com a cobertura de RC Síndico. “RC Síndico” é uma cobertura de contratação facultativa na apólice geral de condomínio. Ela não cobre, por exemplo: negligência na manutenção e conservação do condomínio; dano moral; erro na contratação de seguros; multas em decorrência de atos do síndico; esfera administrativa e criminal; e calúnia, injúria e difamação.
Já a apólice de RC Profissional possui coberturas específicas e abrangentes para o profissional síndico no exercício de sua função. Essa apólice, de vigência anual, visa amparar sua carteira de clientes, isto é, todos os condomínios administrados pelo profissional.
Mas o que é então uma apólice de Responsabilidade Civil Profissional Síndico?
RCP (Responsabilidade Civil Profissional ou E&O (Errors and Omissions), é uma modalidade de seguro de responsabilidade que visa proteger o segurado de prejuízos financeiros e patrimoniais decorrentes de danos causados por falhas profissionais. Ela cobre reclamações na esfera cível, administrativa e criminal; reclamações por erro na contratação de seguros; multas causadas ao condomínio; dano moral puro; custos de defesa, acordo judicial e ressarcimento para síndicos profissionais ou não.
Custos de Defesa
Os custos de defesa podem ser exorbitantes. Por exemplo, uma ação cível de R$60 mil pode custar R$12 mil em honorários de advogado, R$3 mil em custas judiciais e R$6 mil para recorrer. Além disso, o juiz pode solicitar a ajuda de um assistente técnico e do próprio juiz, que custam 10 e 15 salários mínimos, respectivamente. Uma ação criminal pode custar ainda mais, com custos de inquérito policial e advogado de ação penal chegando a R$26 mil. Isso significa que os custos de defesa podem chegar a R$47 mil inicialmente.
Características Gerais do RCP
O RCP tem várias características importantes. O segurado pode ser um síndico PF, um morador eleito ou uma administradora de condomínio PJ. Além disso, termos como retroatividade, prazo complementar, prazo suplementar, apólice a base de reclamação com notificação são questões fundamentais que compõe a análise de cada demanda. Por conta disso, recomendamos a contratação deste seguro através de um corretor especializado, pois a escolha específica pode resultar em uma cobertura insuficiente. Optar por um profissional especialista minimiza o risco de ficar desprotegido devido a uma má contratação.
Consulte um Corretor Especialista
Na J.SPECHT CORRETORA DE SEGUROS, temos especialistas prontos para ajudar você a entender e escolher a melhor apólice para suas necessidades. Para saber mais, visite nosso site www.jspechtseguros.com.br ou entre em contato pelo telefone (51) 98171.3006 ou pelo e-mail contato@jspechtseguros.com.br.
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